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	<title>Congresso &#8211; Portal Informe Humaitá</title>
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	<description>Humaitá conectada aos fatos que importam.</description>
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	<title>Congresso &#8211; Portal Informe Humaitá</title>
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		<title>Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 20:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir que animais domésticos circulem nas áreas comuns de condomínios desde que acompanhados por um cuidador. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1711/25, que altera o Código Civil&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 20:04:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio. Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e em escolas públicas durante sessão realizada na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos,&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:58:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de dados sobre pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional da Longevidade e cria a Comissão Nacional da Longevidade. A proposta é a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:28:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a Amazônia Legal, preservando ações em outras regiões. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora Dilvanda Faro (PT-PA) ao Projeto de Lei 4517/24, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR),&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:21:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:07:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens em municípios com IDH-M abaixo da média nacional. O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com IDH-M abaixo da média&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas</title>
		<link>https://informehumaita.com.br/comissao-aprova-inclusao-do-saneamento-basico-nas-atribuicoes-de-agentes-de-saude-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:01:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que amplia ações de orientação sobre saneamento em populações tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão aprova prioridade de acesso a instituição de longa permanência para idoso vulnerável sem responsáveis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 16:54:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprova texto que explicita prioridade de vagas em instituições de longa permanência para pessoas idosas sem responsáveis capazes de cuidar. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o direito de acesso às instituições de longa permanência e&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão da Câmara aprova consultas e audiências públicas para nomes em rodovias federais</title>
		<link>https://informehumaita.com.br/comissao-da-camara-aprova-consultas-e-audiencias-publicas-para-nomes-em-rodovias-federais/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Exigência de participação local para a escolha de denominações de estações, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/23, do deputado Diego Garcia (União-PR), que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 16:03:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas de crédito e ampliar garantia à habitação. O governo federal editou a MP 1385/26, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar programas de crédito, inclusive habitacional, com condições consideradas melhores que&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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