16/06/2026

Congresso analisa crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para seis agências reguladoras federais

Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...

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16/06/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê regularização fundiária de produtores em florestas públicas da União

Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas públicas não destinadas da União. Em 16/06/2026 – 11:45, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que institui normas para a...

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16/06/2026

Governo pede crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para prevenção de incêndios florestais no Pantanal e Amazônia

Medida Provisória 1367/26 abre crédito para ações de prevenção e combate a incêndios florestais após alteração do cenário climático por El Niño. Em 16/06/2026 – 10:56, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1367/26, que propõe a abertura de crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões no Orçamento de 2026 para...

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16/06/2026

Prefeitura de Manaus inicia regularização fundiária para igrejas pelo programa Manaus Legal em bairros da cidade

Igrejas e templos podem solicitar regularização fundiária pelo programa Manaus Legal na Semhaf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), convoca igrejas e templos religiosos a iniciar o processo de regularização fundiária pelo programa Manaus Legal, conforme comunicado da secretaria. O atendimento...

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16/06/2026

Audiência na Câmara debate fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico nesta quarta (17)

Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único...

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