26/05/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência no SUS

Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 26/05/2026 – 17:14 o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...

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26/05/2026

Encontro de Estudos sobre Mulheres da Floresta (9º Emflor) discute feminismos e questão climática em Parintins de 3 a 5 de junho

Evento nacional reúne pesquisadores, ativistas e comunidades para debater feminismos, saberes tradicionais e impactos climáticos na vida das mulheres da floresta. O 9º Encontro de Estudos sobre Mulheres da Floresta (Emflor) será realizado de 3 a 5 de junho no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Parintins. O...

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26/05/2026

Ipaam e parceiros apresentam ações de fiscalização e manejo para conservação dos quelônios amazônicos até 2030

Oficina em Santarém reúne órgãos e pesquisadores para alinhar ações de fiscalização e manejo até 2030 O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou dados sobre apreensões de quelônios e estratégias de fiscalização durante a abertura da 1ª Oficina de Monitoria do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional...

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26/05/2026

Comissão aprova protocolo nacional para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos e sanitários

Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:02, o projeto de lei que institui um protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para...

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26/05/2026

Comissão da Câmara aprova PLP 156/23 que protege despesas para reduzir desigualdades raciais e de gênero

Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 156/23) em 26/05/2026 – 15:57. O texto classifica despesas orçamentárias com base no impacto...

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26/05/2026

Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026 abre inscrições até 30 de junho e premia iniciativas escolares no Amazonas

Sefaz-AM participou do lançamento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026; inscrições seguem até 30 de junho de 2026 pelo portal nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) participou, nesta terça-feira (26/05), do lançamento oficial do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, realizado no Amazonas. As inscrições...

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