25/05/2026

Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país

Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:39, projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao...

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25/05/2026

Governo do Amazonas amplia regularização fundiária e entrega mais de 400 títulos definitivos até 29/05

Governo do Amazonas realiza entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro, com ações coordenadas entre Sect, Suhab e Poder Judiciário. O vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade, participou em 25/05 da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em...

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20/05/2026

Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas

Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...

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20/05/2026

Ipaam amplia prazo para regularização ambiental de meliponicultores no Amazonas até 31 de março de 2027

Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quarta-feira (20/05), Dia Mundial das Abelhas, que produtores de abelhas sem ferrão poderão solicitar cadastro ou licenciamento ambiental até 31 de março...

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