Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no...
Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que amplia o direito à meia-entrada para responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico e com renda familiar limitada. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 06/07/2026 – 10:39, projeto que garante meia-entrada a mães, pais...
Comissão da Câmara aprovou versão que cria a Política Nacional de Tecnologia Social com alterações. Em 06/07/2026 – 10:34, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5294/25 que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. A relatora, deputada Daiana...
Evento gamificado reúne estagiários da Prefeitura em arena de propostas para a gestão municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) e com a Tecnogame, promove nesta sexta-feira e sábado, 10...
Comissão aprova projeto que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundesporte. Em 06/07/2026, às 10:24, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional...
Comissão da Câmara aprovou projeto que garante três dias de licença por mês para alunas com endometriose ou adenomiose. Em 06/07/2026 – 10:22, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1919/25 que institui o direito à licença menstrual de três...
Comissão aprova alteração na Lei de Inovação para permitir compartilhamento entre ICTs por ato administrativo ou termo de cooperação técnica. Em 06/07/2026 – 10:19, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos compartilharem entre si...
Lei Complementar 233/26 autoriza aplicação de verbas do Funpen em formação e aperfeiçoamento de profissionais do sistema prisional. A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais e de servidores do sistema carcerário nacional, segundo texto aprovado...
Ruas da Copa em Manaus reuniram público e comércio com telão, som e apoio estrutural em 5/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), promoveu neste domingo, 5/7, mais um dia das Ruas da Copa em bairros da zona Leste, onde foram...
Programa Jaraqui da Gente compra pescado na safra para distribuição a famílias vulneráveis diante do El Niño. O prefeito de Manaus, Renato Junior, afirmou, neste domingo, 5/7, que o programa “Jaraqui da Gente” integra medidas da Prefeitura para reduzir os impactos do fenômeno El Niño, com foco no combate à...