Comissão de Viação e Transportes aprovou versão do relator do projeto que institui o Regime Tributário para incentivo ao setor ferroviário. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:56, o projeto que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do...
Comissão de Educação aprova substitutivo que obriga oferta de formação técnica e profissional nas redes públicas por município. 06/07/2026 – 14:40. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes do ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes...
Sine Manaus disponibiliza 783 vagas de emprego em diferentes setores, com atendimento presencial para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 783 vagas de emprego em diversas áreas nesta terça-feira, 7/7, das 8h às 14h. Para validar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) os...
Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi criada por meio da Lei 15.457/26, com sede em Brasília e previsão de expansão para outros estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), informou a publicação...
Projeto aprovado pela Comissão de Cultura organiza identificação e proteção de documentos sobre filhos separados pela hanseníase. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:10, o Projeto de Lei 2852/25 que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos relativos à separação obrigatória...
IMMU intensificou a fiscalização de trânsito em Manaus durante os jogos no dia 5/7, com abordagens e remoções para reduzir riscos nas vias. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou neste domingo, 5/7, a Operação Copa nas ruas da cidade. Durante a ação foram abordados 384 veículos, dos...
Serviço de limpeza e manutenção atende pedido de moradores e segue de forma contínua na margem do igarapé. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realiza serviços de capinação e podagem nesta segunda-feira, 6/7, na margem do igarapé do Passarinho, no trecho entre os...
Apresentação do Sistema Municipal de Ouvidorias e orientações sobre fluxo e prazos de atendimento. Gestores, assessores jurídicos, diretores de departamentos e chefes das sete Divisões Distritais Zonais (DDZs) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) participaram, no dia 6/7, do encontro sobre o fortalecimento da ouvidoria setorial e a apresentação do...
Encontro reuniu professores, gestores, lideranças e anciãos das 27 comunidades indígenas atendidas pela rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na segunda-feira, 6/7, o Encontro de Diálogo sobre a Educação Escolar Indígena no Município de Manaus – 2026. O evento...
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 12:07, o texto do relator que autoriza governos estaduais e municipais a arcarem com o...
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico e define as atribuições e os requisitos para o exercício da atividade. A informação foi divulgada em 06/07/2026 –...
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...