24/06/2026

MP 1371/26 altera denominação de ação orçamentária sobre garantias do FGI no Orçamento de 2026 e segue ao Congresso Nacional

MP 1371/26 muda nome de ação orçamentária ligada ao Fundo Garantidor para Investimentos e ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito. No dia 24/06/2026 – 10:16, o Congresso Nacional analisa a MP 1371/26, que altera dispositivo da medida provisória editada em abril, a MP 1354/26, responsável por abrir crédito extraordinário...

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24/06/2026

Comissão da Câmara aprova regras para consulta de antecedentes criminais em casos de violência contra a mulher

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que restringe acesso a antecedentes criminais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 10:05, projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados...

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24/06/2026

Comissão Mista de Orçamento aprova 23 audiências públicas e inclui debate sobre tarifa zero no transporte público urbano

Comissão aprova 23 audiências para avaliar financiamento de ministérios e políticas como a tarifa zero no transporte urbano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas destinadas a discutir o financiamento de ministérios e de programas federais. Entre os temas está...

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23/06/2026

Manipuladoras de Manaus recebem prêmio nacional por receitas de alimentação escolar que valorizam ingredientes da Amazônia

Duas manipuladoras de alimentos da rede municipal de Manaus foram premiadas em Brasília por receitas criadas para a merenda escolar. As manipuladoras de alimentos Gorete Silva dos Santos e Maria Ivanete Santos, responsáveis por preparos servidos no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Manuel Bandeira e na creche municipal Magdalena...

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