Política Nacional

Comissão aprova substitutivo que obriga fabricantes a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos por aproximação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em 01/07/2026 – 13:23 o substitutivo ao Projeto de Lei 2141/25, que obriga fabricantes de celulares e desenvolvedores...

Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 – 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 1446/25 que amplia a proteção contra a violência política de gênero, incluindo as mulheres no período de pré-candidatura. A proposta altera o...

01/07/2026 – 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que cria um aplicativo nacional para receber denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência....

Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), em 01/07/2026, na Câmara dos...

Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Ceará, no Calendário Turístico Oficial...

Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados e registrado em 01/07/2026...

Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas e abrange sete municípios de Alagoas. A norma, originada no Projeto de...

Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da Fé no Ceará. A norma abrange 13 municípios e visa estimular atividades nos segmentos de...

Relator Afonso Hamm busca acordo entre governo e setor para ampliar atendimento e votar o PL nos próximos dias. Afonso Hamm, relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), afirmou em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º) que busca um acordo entre o governo e...

Presidente sanciona norma que permite a isenção do ISS a empresas ligadas à organização do torneio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do ISS a empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina...

Projeto prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barra Velha (SC) — 01/07/2026 – 09:40. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do...

Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento da polícia. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (01/07/2026) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado....