Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional em audiência marcada para 1º. 26/06/2026 – 13:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute, na próxima quarta-feira (1º), o novo enquadramento da...
Audiência pública na Câmara vai avaliar prestação de serviço da concessionária e relatos de interrupções no fornecimento. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia...
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 12:12, o Projeto de Lei PL 3824/25 que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil e gestores públicos discutiram a implementação do ECA Digital, que entrou em vigor...
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza duas reuniões no dia 30 para analisar representações e colher depoimentos. 26/06/2026 – 12:04 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira está marcada para as 11 horas, em...
Seminário na Câmara reúne debates sobre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. 26/06/2026 – 12:02 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes, às 10 horas, no plenário 3. O evento foi proposto...
Comissão da Câmara aprova direito proporcional a recebimentos de sócio enquanto durar a partilha societária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 11:28, proposta que garante ao cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro o direito proporcional a lucros e dividendos, juros sobre capital...
Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate políticas para enfrentamento de ISTs entre mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres. A reunião será realizada no plenário 14, às...
Audiência pública na Comissão de Finanças tratará do Projeto de Lei 4588/21 e dos efeitos para o setor agropecuário. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (30) às 14 horas, no plenário 4, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que...
Comissão da Câmara aprovou proposta que reconhece epilepsia como deficiência para efeitos legais e define critérios de avaliação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/06/2026 – 18:05, projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos...
Presidente da Câmara marcou encontro para definir a pauta semanal e possíveis votações de projetos em análise. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana, segundo informação divulgada pela Casa. De acordo com o...
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que regula uso e venda de óculos inteligentes com IA e estabelece restrições no trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão de 25/06/2026 – 16:33, o Projeto de Lei 19/26, que estabelece regras para a comercialização...