Em sessão solene na Câmara dos Deputados, governo e representantes do setor discutiram avanços em registros de patentes, marcas e indicações geográficas.
Em 02/06/2026 – 15:58, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, o governo e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) destacaram a redução do tempo médio de registro de patentes e celebraram os 30 anos da Lei da Propriedade Industrial. A sessão foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e reuniu parlamentares, representantes da indústria e organismos internacionais.
Redução no prazo de patentes e volume de pedidos
O governo informou que o tempo médio de registro de patentes caiu de quase 7 anos, em 2023, para 4,3 anos em 2026. Segundo relato na sessão, o INPI registrou também aumento no volume de pedidos: em 2025 o instituto recebeu 504 mil pedidos de novas marcas, o maior total da série histórica.
Representantes da indústria presentes na sessão afirmaram que quase 80% dos registros são feitos por estrangeiros.
Indicações geográficas e produtos típicos
O deputado Julio Lopes lembrou que a Lei da Propriedade Industrial regulamentou o reconhecimento de indicações geográficas pelo INPI. Conforme dados apresentados, até abril de 2026 o país contabilizava 169 indicações geográficas, entre elas o queijo da Serra da Canastra (Minas Gerais).
Julio Lopes disse que a legislação tem sido aperfeiçoada e afirmou que o aumento nos pedidos de marcas é ‘a afirmação de que o Brasil quer competir no mundo não apenas pela abundância dos seus recursos naturais e minerais, mas também pela inteligência aplicada a eles’.
Desafios: velocidade do órgão e combate à pirataria
O deputado Mersinho Lucena (PSD-PB) afirmou que o INPI precisa acelerar processos para acompanhar avanços tecnológicos. Ele citou ainda a importância de combater a pirataria; conforme estudos citados durante a sessão, as perdas associadas à pirataria teriam alcançado R$ 500 bilhões no país somente em 2025.
Planejamento do INPI e atuação internacional
O presidente do INPI, Julio César Moreira, disse que o órgão trabalha em um planejamento para os próximos dez anos. ‘Defendo que países com nível de desenvolvimento semelhante ao nosso atuem de forma harmonizada e defendam seus interesses nos fóruns internacionais de propriedade industrial, na Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) e em outros espaços’, afirmou.
Representante da OMPI, Schmuell Cantanhede, elogiou a legislação brasileira por incluir recentemente os jogos eletrônicos no seu arcabouço legal. Ele destacou que isso é relevante para o país, que possui a quinta comunidade gamer do mundo.
Homenagens e proposta legislativa sobre Niemeyer
Durante a sessão, que contou com a presença do bisneto do arquiteto Oscar Niemeyer, Paulo Sérgio, o deputado Julio Lopes anunciou o Projeto de Lei 2627/26. O projeto institui a Semana Niemeyer na segunda semana de dezembro de cada ano e denomina 2027 como o ‘Ano Niemeyer’, quando serão comemorados os 120 anos de nascimento do arquiteto. Niemeyer morreu em dezembro de 2012.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
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