Edições mensal e regional da Nota Fiscal Amazonense serão realizadas em 11 de novembro; concurso regional reúne participantes de 14 municípios do sul do Amazonas.
A CBS entrará em vigor em 2027 como parte da reforma tributária do consumo. Antes da cobrança, novas regulamentações serão enviadas ao Congresso para detalhar o funcionamento da contribuição e...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento da atividade no marco federal do...
Medida provisória enviada ao Congresso prevê a destinação de mais de R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros atingidos pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. A proposta formaliza uma nova...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe elevar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite usado na isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. O benefício, no entanto, ainda não produz efeitos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A iniciativa mira a etapa de comercialização dos resíduos e busca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência na análise de crédito e busca permitir que o consumidor conheça as informações consideradas na avaliação de seu pedido.
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei 15.506 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê R$ 2 bilhões para garantias a empreendimentos do setor e...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...