Incêndios somam mais de 24 mil focos e mobilizam 1,5 mil agentes no Amazonas
Boletim estadual também registra 160.240 famílias afetadas pela estiagem, 47 municípios em emergência e alertas de qualidade do ar em 33 cidades.
Campanha estadual volta a transmitir sorteios ao vivo com R$ 300 mil em prêmios
Edições mensal e regional da Nota Fiscal Amazonense serão realizadas em 11 de novembro; concurso regional reúne participantes de 14 municípios do sul do Amazonas.
Humaitá é citado em proposta da Aleam para ampliar ações de saúde do homem no interior
Indicativo apresentado por Mayra Dias ao Governo do Amazonas e à SES-AM sugere a retomada da Carreta do Homem e de estratégias itinerantes em municípios-polo, além de campanhas educativas e...
Do acesso à permanência: proposta trata do esporte para crianças neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta coloca a participação desse público nas atividades esportivas no centro de uma...
Nas escolas públicas, proposta vincula atuação psicopedagógica às equipes interdisciplinares
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a presença de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento das dificuldades de...
Recuperação de valores públicos passa a integrar a saída para processos de mineração irregular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que ações judiciais relacionadas à mineração irregular possam ser encaminhadas para uma solução negociada. O texto associa o encerramento dos processos à...
Avaliação do diabetes ganha dimensão social em debate da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão considera que a análise deve observar os efeitos da condição...
Atendimento integrado pode mudar o caminho para regularizar imóveis rurais
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca organizar, em uma mesma política pública, a solução de pendências ambientais e fundiárias de imóveis rurais. A medida pretende simplificar o acesso...
Da propriedade isolada ao uso em rede: Câmara analisa política de economia compartilhada no campo
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada no campo, com foco no uso conjunto de máquinas, estruturas e demais recursos da produção rural. A iniciativa...
Projeto estabelece base nacional para profissionais que trabalham em portarias e acessos
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O texto reúne as três atividades em uma mesma referência...
Projeto em análise na Câmara relaciona financiamento do Move Brasil à representação comercial
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto considera as características de uma...
Texto em análise na Câmara diferencia acesso de serviços oferecidos em áreas naturais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata do acesso a praias, rios e cachoeiras e estabelece uma distinção entre a chegada às áreas naturais e a cobrança por serviços...
O plano do Amazonas visto por dentro: da pesquisa aos eixos de governo
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas organiza diagnósticos, metas e propostas para a próxima gestão estadual de Omar Aziz.
Da primeira eleição à vice-governadoria: os números que marcam a trajetória de Alessandra Campêlo
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A trajetória reúne três mandatos na Aleam, 97.753 votos em eleições proporcionais e...
Uma árvore, um porco e uma descoberta racial mostram a variedade de temas animados pela Bloco Studio
Com atuação em diferentes formatos e para públicos diversos, a Bloco Studio transforma livros, pesquisas, vivências e projetos culturais em animações voltadas à educação, à conservação ambiental e à produção...
Projeto pode obrigar plataformas digitais a retirar mecanismos associados ao uso compulsivo
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata de práticas de plataformas digitais que possam induzir o uso compulsivo ou interferir na liberdade de escolha dos usuários.
Venda da safra pode passar a orientar proteção prevista em contratos do Pronaf
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende dar base legal permanente ao Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. A medida relaciona o valor de comercialização da safra...
Projeto em análise na Câmara cria referência própria para descarte de agulhas usadas em casa
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos feitos em casa. A proposta concentra-se na etapa...
Estreia da CBS abrirá nova etapa de decisões sobre a reforma do consumo
A CBS entrará em vigor em 2027 como parte da reforma tributária do consumo. Antes da cobrança, novas regulamentações serão enviadas ao Congresso para detalhar o funcionamento da contribuição e...
Debate na Câmara reabre discussão sobre como medir o benefício da Tarifa Social
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar a forma de calcular o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto relaciona o benefício ao custo de...
Vínculo encerrado pode continuar relevante na análise de agressões, prevê texto na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende esclarecer que o término do namoro não elimina a referência ao vínculo afetivo na avaliação de agressões contra mulheres. O texto trata...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto revisa trecho da política nacional de autismo para incluir adolescência e vida adulta
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza a redação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para mencionar também a adolescência e...
Assinantes de streaming podem ter acesso sem publicidade em qualquer plano pago, prevê texto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta trata a assinatura como condição suficiente para impedir a...
Amazônia: medida cria reforço financeiro para despesas emergenciais contra incêndios
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate e resposta aos incêndios na Amazônia. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde será...
Regulação de passeios turísticos em veículos pequenos avança como tema do transporte terrestre
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento da atividade no marco federal do...
Tarifas americanas alteram pauta econômica do Congresso com MP de apoio a setores brasileiros
Medida provisória enviada ao Congresso prevê a destinação de mais de R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros atingidos pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. A proposta formaliza uma nova...
“EXECULTIVO” leva ao leitor o olhar de Ricardo Litaiff sobre a vida empresarial
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e trata dos desafios presentes no ambiente...
Projeto apresentado na Câmara tem como público crianças e adolescentes neurodivergentes
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa concentra o debate legislativo nas ações destinadas a esse público...
O que muda para hospitais se avançar a regra de acolhimento a familiares
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais deverão prever um espaço de acolhimento para familiares de pessoas internadas. A medida amplia as exigências relacionadas às instalações hospitalares...
Proposta pode mudar a forma de informar vendas de bens de menor valor no IR
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe elevar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite usado na isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens...
Proposta na Câmara coloca decisões econômicas de idosos sob regras de proteção
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. O texto trata de referências para decisões e relações...
Fundo nacional poderá incorporar reparação financeira após casos de violência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia as finalidades previstas para o Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui a possibilidade de pagamento de indenizações a vítimas da violência...
Proposta em tramitação busca transformar atropelamentos de animais em tema permanente das rodovias
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias e levar o tema para o planejamento e a operação das estradas.
Projeto prevê que corrupção sistêmica seja punida pelo dano ao funcionamento do Estado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A definição considera a repetição de condutas e os efeitos do esquema sobre...
Proposta desloca para o início da ação a definição de empresas cobradas por dívida trabalhista
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a definição das empresas responsáveis por eventual dívida trabalhista ocorra desde o começo da ação. A proposta impede a inclusão de...
Como a proposta pretende incluir a autodefesa feminina no orçamento da segurança pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma destinação específica dentro do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A medida...
Interferência fraudulenta na folha de pagamento pode gerar punição específica
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da fraude praticada por meio de descontos indevidos em folhas de pagamento. A proposta concentra-se na inserção de valores não autorizados que...
Câmara discute marco específico para eletrificação da frota pesada
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
Imposto de Renda: proposta busca reconhecer sequelas neurológicas permanentes na aposentadoria
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem permitir a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias. A...
Projeto prevê identificação da orfandade na rede pública de proteção à infância
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos pelos serviços públicos de proteção.
Projeto sobre agricultura familiar trata de incentivo à venda em feiras livres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda da produção.
Projeto sobre compra de utilitários por feirantes ainda depende de tramitação no Congresso
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. O benefício, no entanto, ainda não produz efeitos...
Diversidade ambiental pode passar a orientar parte da alimentação comprada pelo Estado
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A iniciativa acrescenta a referência ambiental...
Na Câmara, necessidade alimentar de pacientes raros orienta discussão sobre o SUS
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata do fornecimento de alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras e relaciona esses produtos à continuidade do tratamento pelo SUS.
Projeto em tramitação prevê fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeutas em equipes de segurança de grandes empresas. O texto trata da inclusão desse profissional na composição das estruturas...
Quando a etiqueta também informa a cor, a compra de roupas pode mudar para daltônicos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer incluir a cor entre as informações apresentadas nas etiquetas de roupas. A medida tem como foco facilitar a identificação das peças...
Câmara debate integração dos serviços no atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A medida busca organizar a atuação dos serviços responsáveis pelo...
Identificação de contribuições internacionais entra na elaboração do Orçamento federal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da destinação de recursos do Orçamento federal para contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A proposta aborda a forma como essas despesas...
Antes de orientar o cuidado, exames particulares apresentados no SUS terão de ser avaliados pela rede pública
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...