Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a 12 anos e permitir parcerias entre setores.
08/06/2026 – 16:25. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país. A medida prevê ações de informação e orientação sobre a avaliação ortodôntica anual para crianças de 6 a 12 anos, com o objetivo de prevenir e corrigir alterações na arcada dentária precocemente.
Objetivo da campanha
De acordo com a norma, a campanha busca ampliar o acesso à informação sobre a avaliação ortodôntica precoce e estimular medidas preventivas nos serviços públicos e serviços privados de saúde. A lei também aponta a intenção de contribuir para a autoestima e o bem-estar psicológico, favorecendo a saúde integral de crianças e adolescentes.
Ações previstas e parcerias
Para viabilizar as ações, a lei autoriza a celebração de convênios e parcerias entre entidades públicas e privadas. As iniciativas incluirão atividades informativas e orientações técnicas destinadas a profissionais de saúde e ao público em geral, conforme o texto aprovado no Congresso.
Origem e tramitação
A proposta teve origem no Projeto de Lei 2888/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O projeto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e, em abril, recebeu aprovação no Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
Declaração do autor
Segundo o autor do projeto, a campanha procura enfatizar estratégias preventivas na promoção da saúde bucal. “A campanha do mês de julho concentra-se em difundir em todo o mundo o slogan: Cuidados Precoces, Sorrisos Para Toda a Vida. Desejamos chamar a atenção para a importância das estratégias preventivas na promoção de saúde bucal, incluindo todos os tipos de doenças e condições bucais, o tratamento da apneia do sono em pacientes em crescimento e outras intervenções”, ressaltou o deputado.
Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
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