Gestores municipais e representantes federais discutiram ações para enfrentar o racismo estrutural que afeta a saúde infantil.
Gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Manaus, representantes de outros municípios do Amazonas e integrantes do governo federal debateram ações e estratégias para enfrentamento do racismo estrutural na atenção à saúde das crianças durante a Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde, nesta terça-feira, 9/6, na Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na zona Centro-Sul da capital. O evento reuniu palestras, discussões em grupo e apresentação de propostas, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Objetivo da oficina e participação
A atividade teve foco na estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA) e na construção de planos municipais para a implementação da estratégia na Atenção Primária. Representantes de Manaus e de outros 24 municípios amazonenses participaram do encontro, segundo a organização. A proposta é garantir cuidado integral e equitativo desde o início da vida.
Conforme o chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, Celso Cabral, a oficina pretende apoiar gestores municipais na implementação de ações antirracistas e na elaboração de planos de ação. “Essa é uma temática importante, pois o racismo na primeira infância marca a pessoa para a vida toda. Essa estratégia busca justamente chamar a atenção dos profissionais para que tenham um olhar crítico sobre o racismo e evitem que as crianças sejam impactadas ou sofram por conta da questão racial”, afirmou Cabral.
Atuação do Ministério da Saúde e do Unicef
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rose Santos, informou que o ministério vem promovendo oficinas técnicas em vários estados para ampliar o acesso à saúde e enfrentar o racismo que afeta crianças negras e indígenas. “Nossa expectativa aqui é positiva. Temos um olhar direcionado ao Norte, que tem várias questões desafiadoras, mas tem boas práticas e saberes tradicionais. A oficina também tem esse propósito de valorizar o que está sendo realizado pelos municípios na primeira infância”, declarou.
A consultora do Unicef em Manaus, Neideana Ribeiro, ressaltou o papel dos profissionais de saúde na rede básica. “Precisamos nos mobilizar, orientar, sensibilizar e fazer valer o compromisso com o cuidado, com salvar vidas. Espero que esse momento seja o início de uma mudança, que voltemos daqui a algum tempo em um cenário melhor”, disse a consultora.
Metodologia, alcance e vínculos institucionais
A Oficina Técnica da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde em Manaus é a segunda promovida pelo MS na região Norte. A agenda deve alcançar dez estados, sendo três no Norte, três no Nordeste, dois no Sudeste, um no Centro-Oeste e um no Sul, escolhidos segundo o número de nascidos vivos negros e a distribuição equânime entre as regiões.
Conforme a assessora técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Yara Pitombo, as apresentações abordaram os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e a construção da PIA, com contribuições do Unicef; além do papel da estratégia no contexto das políticas nacionais de Saúde Integral da População Negra e de Atenção Integral à Saúde da Criança. “O objetivo é a construção de planos municipais para a implementação da PIA na Atenção Primária à Saúde. Estamos potencializando ações antirracistas para as crianças, trazendo luz a essas ações e institucionalizando as ações antirracistas na saúde básica”, afirmou Yara.
Após as apresentações, os gestores foram agrupados para discutir propostas e elaborar planos de trabalho para a PIA nos municípios, conforme diretrizes das políticas nacionais de saúde para crianças e população negra. A metodologia usada nas oficinas foi pactuada e construída de forma intersetorial pelo Comitê Gestor da Estratégia PIA, envolvendo coordenação da Saúde da Criança, coordenação da Saúde da População Negra, Ministério da Igualdade Racial e Unicef nacional.
A assessora técnica relatou que a estratégia da PIA foi desenvolvida pelo Unicef e ganhou prioridade nas ações do MS mediante memorando de 2023, além de estar alinhada ao compromisso do órgão federal com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a redução da mortalidade evitável das crianças de 0 a 5 anos e com a redução da mortalidade de mulheres negras.
O chefe de divisão na Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial e coordenador do Comitê Gestor da Estratégia PIA ressaltou a dimensão de direitos da iniciativa. “Quando a gente fala de criança e adolescente, a primeira coisa que tem que vir na nossa cabeça é que eles não são mais sujeitos tutelados pelo cuidado, são sujeitos de direito. Trata-se do direito da criança e do adolescente de ser tratado com equidade”, afirmou o coordenador.
Expectativa e continuidade
Participantes e organizadores destacaram a intenção de transformar as discussões em ações práticas nos municípios. Yara Pitombo concluiu que a estratégia enfatiza o impacto do racismo no desenvolvimento infantil e as consequências que podem persistir até a fase adulta: “A primeira infância antirracista fala sobre ações antirracistas para crianças, considerando todo o impacto no desenvolvimento infantil e que acarretam até no desenvolvimento humano, porque a gente vai ver consequências também na fase adulta”, concluiu.
Texto – Jony Clay Borges / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
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