Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e institutos federais.
Brasília, 17/06/2026 – 10:23. O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 16/26 que abre um crédito especial de R$ 45,4 mil no Orçamento de 2026 para o Ministério da Educação. A proposta inclui nova programação orçamentária destinada à Universidade Federal da Paraíba, ao Instituto Federal do Pará e ao Instituto Federal de Goiás, segundo o Executivo.
Valor e destinação
O texto do projeto prevê a inclusão de um crédito especial no valor total de R$ 45,4 mil. O recurso será incorporado às programações da Universidade Federal da Paraíba, do Instituto Federal do Pará e do Instituto Federal de Goiás para cumprimento de legislações especiais e de decisões judiciais, conforme informa o Executivo.
Cobertura das despesas
Para atender à despesa prevista, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento e Orçamento. O crédito especial representa a inclusão de uma nova programação no Orçamento, conforme a justificativa apresentada no projeto.
Tramitação
O projeto seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, para decisão do Plenário do Congresso Nacional. A proposta foi registrada como PLN 16/26 e aguarda a apreciação nas instâncias indicadas.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
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