A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não foi remarcada.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate marcado para 23/06/2026 – 10:59 sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A audiência ainda não foi remarcada.
Cancelamento da audiência
O debate havia sido sugerido pelo deputado Reimont (PT-RJ) para avaliar a relevância da propriedade industrial como instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional, especialmente sob a perspectiva do serviço público e da valorização de seus servidores.
Objetivo da proposta
Segundo a sugestão do parlamentar, a discussão visava examinar a ligação entre a capacidade institucional e a efetividade do sistema de propriedade industrial, bem como a importância da valorização do corpo técnico do INPI.
Reimont afirmou: “A efetividade do sistema de Propriedade Industrial está diretamente condicionada à capacidade institucional e à valorização do corpo técnico do INPI, responsável pela análise, concessão e gestão dos direitos relacionados à inovação e à produção intelectual no País”.
Da Redação – RL
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