Operação do Implurb remove faixas, banners e cartazes instalados sem autorização em corredores viários da cidade.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou nesta quinta-feira, 25/6, uma ação de retirada de publicidade irregular desde a avenida São Jorge até a avenida Jacira Reis, passando pela Darcy Vargas. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) participaram da operação para remover faixas, banners, windbanners, cartazes e lambe-lambes sem autorização, em descumprimento ao Código de Posturas de Manaus.
Objetivo e coordenação
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o trabalho tem caráter permanente e visa conscientizar a população sobre o cumprimento do ordenamento urbano. “Quem instala publicidade irregular está desrespeitando a legislação e prejudicando a imagem da cidade. Não se trata apenas de estética, mas de ordenamento urbano e respeito ao espaço público. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, conscientizar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir as regras. Manaus merece uma paisagem urbana limpa, organizada e valorizada”, afirmou Peixoto.
Riscos e segurança viária
O motociclista batedor do IMMU, Frank Rodrigues, destacou que a publicidade irregular pode interferir na leitura da sinalização de trânsito e comprometer a atenção dos condutores. “Em alguns casos, o material ocupa áreas próximas a placas regulamentadoras e equipamentos viários, criando situações de risco. A retirada desses elementos contribui para uma circulação mais segura e organizada para todos os usuários da via”, disse o batedor.
À frente da operação, o fiscal do Implurb, Sidney Costa, afirmou que muitas pessoas ainda utilizam faixas, lambes-lambes, galhardetes e outros materiais proibidos, apesar da tecnologia disponível. Costa informou que o objetivo é manter ações regulares, pelo menos a cada 15 dias, para combater esse tipo de infração. Lambe-lambe é definido como cartaz impresso em papel e colado em muros, postes, tapumes e fachadas com cola ou pasta adesiva.
Regulamentação e penalidades
De acordo com o Código de Posturas de Manaus e a lei complementar 005/2014, empresas e pessoas físicas ou jurídicas que instalarem publicidade irregular em postes, árvores, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços públicos poderão ser multadas. A multa varia de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município) até 70 UFMs. A UFM está em R$ 152,78.
É proibido instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés e praias; em postes de iluminação pública ou de telefonia; acoplar faixas ou placas à sinalização de trânsito; ou divulgar em obras públicas, estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros. A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor.
Impacto visual
O Implurb aponta que o uso excessivo de mídia publicitária em papel e plástico contribui para a poluição visual e deteriora a paisagem urbana. A ação desta quinta focou em corredores viários muito utilizados, com objetivo de ordenar o espaço público e reduzir interferências visuais.
Texto: Cláudia do Valle/Implurb
Fotos: Cláudia do Valle e Maxwell Oliveira/Implurb
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