Prefeito Renato Junior encontrou frente de obra embargada em atividade na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, zona Centro-Oeste.
O prefeito Renato Junior flagrou, durante deslocamento para agenda oficial, uma frente de obra embargada da concessionária Águas de Manaus em atividade na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, bairro Planalto, zona Centro-Oeste. Ao constatar a abertura de novos buracos na via, ele interrompeu o trajeto, fez contato por videochamada com o diretor-presidente da concessionária e cobrou explicações sobre o descumprimento da determinação municipal que suspendeu novas escavações.
Flagrante e cobrança
Segundo o prefeito, a Prefeitura de Manaus já havia determinado a paralisação das escavações relacionadas à implantação de novas redes até que houvesse alinhamento entre a concessionária e o município. Durante a videochamada, Renato Junior mostrou a movimentação das equipes e questionou a continuidade dos serviços.
“Semana passada eu proibi a abertura de novos buracos. Eu estou autuando multa, de todas as formas a gente está multando e autuando multa à concessionária, que não respeita o povo de Manaus”, afirmou o prefeito. “Estou aqui mostrando a obra acontecendo neste momento. A prefeitura determina uma coisa e a população continua sofrendo com ruas abertas e intervenções sem planejamento”, complementou.
Ações administrativas e embargos
A situação integra a força-tarefa da prefeitura para coibir obras irregulares na capital. Conforme o Código de Obras do Município (Lei Complementar nº 003/2014), qualquer intervenção em vias públicas depende de licenciamento urbanístico prévio. Na quarta-feira, 24/6, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) multou a concessionária Águas de Manaus por executar uma obra sem a autorização exigida.
“Onde a legislação urbanística é válida para todos. Nenhuma empresa, concessionária ou instituição está dispensada de obter as licenças necessárias antes de iniciar uma intervenção”, disse o presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Recuperação viária e determinações
A cobrança na rua Eugênio Gudin ocorre no momento em que a prefeitura intensifica ações de recuperação da malha viária. Durante o lançamento do programa “Manaus que a Gente Cuida”, no bairro Cidade de Deus, nessa quinta-feira, 25/6, o prefeito reafirmou que não aceitará intervenções da concessionária que comprometam o asfalto recuperado pelo município.
“A gente asfalta num dia e, no outro pela manhã, a concessionária ‘rasga’ tudo o que a prefeitura fez. Eles agora vão ter que fechar todos os buracos que abriram na cidade. Ou respeitarão a cidade de Manaus, ou responderão pelas consequências. A concessionária tem que respeitar Manaus e o povo de Manaus”, declarou Renato Junior.
Após a fiscalização na rua Eugênio Gudin, o prefeito determinou que os órgãos municipais acompanhem o caso e avaliem medidas administrativas cabíveis. A prefeitura afirmou que seguirá monitorando as intervenções realizadas pela Águas de Manaus para garantir o cumprimento das determinações municipais e a preservação da infraestrutura urbana.
O prefeito também convocou a população a denunciar novas intervenções irregulares realizadas pela concessionária. Conforme a gestão, qualquer obra aberta sem a devida regularização será fiscalizada imediatamente.
Texto – Alessandra Taveira/Semcom-Prefeito
Fotos – Carlos Oliveira/Semcom-Prefeito
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