Prefeitura de Manaus publica pré-edital para compra de alimentos da produção rural destinados à merenda escolar.
O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou na manhã desta quarta-feira, 1º/7, a pré-publicação do edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O ato ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul, e prevê investimento de R$ 20 milhões para aquisição de gêneros alimentícios da produção rural destinados à merenda das escolas municipais.
Detalhes do edital e do investimento
Em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Lei nº 11.326/2006 e as normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em especial a Resolução nº 04/2026, a Chamada Pública 2026 prevê a destinação de R$ 20.063.260,00 para compra de alimentos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
A estimativa é de aquisição de aproximadamente 2.154 toneladas de alimentos, para abastecer as unidades de ensino neste segundo semestre e também no início do ano letivo de 2027. O recurso deve atender cerca de 250 mil estudantes matriculados em 516 unidades de ensino da rede municipal.
Itens previstos e critérios
Entre os produtos previstos na compra estão macaxeira, abóbora, abobrinha, banana, banana-pacovã, couve, alface, pimenta-de-cheiro, pimentão, pepino, cará, abacaxi, melancia, laranja, limão, mamão, maxixe e quiabo. A seleção levará em conta a sazonalidade, a diversidade agrícola local e as necessidades nutricionais dos estudantes.
O edital visa selecionar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com prioridade para produtos frescos e diversificados.
Declarações da gestão e de produtores
O prefeito Renato Junior afirmou que o investimento será aplicado na compra de produtos produzidos na área rural de Manaus e citou obras de infraestrutura para facilitar o escoamento da produção, como asfaltamento de ramais. Ele disse ainda que o objetivo é gerar economia para os produtores e apoiar melhorias nas condições de vida.
O titular da Semed, Arone Bentes, ressaltou que o investimento na merenda é prioridade da gestão e lembrou que o FNDE reconheceu receitas elaboradas a partir de insumos da produção rural, premiando iniciativas de Manaus. Segundo Arone, a alimentação escolar é essencial para o desenvolvimento social e o exercício da cidadania.
O agricultor familiar Sebastião Vieira, representante de associações da área ribeirinha da margem esquerda do rio Amazonas, avaliou como importante a existência de editais de incentivo da prefeitura. Ele afirmou que a chamada pública permite comercializar produtos com preços mais justos e fortalece a economia local, além de comprometer os produtores com a qualidade oferecida às escolas.
Impacto na economia rural e no abastecimento
A medida deve ampliar as oportunidades de comercialização para agricultores familiares e organizações, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento dos circuitos locais de abastecimento. Em 2025, 26 cooperativas das comunidades do ramal do Pau-Rosa, ramal do Banco, ramal São José Tarumã-Mirim, Cuieiras, Paraná da Eva, São Sebastião e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro participaram do fornecimento à rede municipal, segundo dados da gestão.
Texto – Alessandra Taveira/Semcom-Prefeito e Paulo Rogério /Semed
Fotos – Carlos Oliveira/Semcom-Prefeito
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCY1Bx
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