Sistema ACMF do Implurb reduziu prazos e ampliou área licenciada no primeiro semestre de 2026.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas construções entre janeiro e junho de 2026 em Manaus, segundo dados oficiais, por meio do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), que registrou crescimento de 78% em relação ao mesmo período de 2025. O sistema expedido no período resultou em 43 novos alvarás e tempo médio de emissão de 7,1 minutos após a confirmação do pagamento da taxa.
Resultados e distribuição dos documentos
Do total de 43 documentos expedidos no semestre, 38 alvarás (88,4%) foram destinados a edificações de uso unifamiliar. O segmento de serviços respondeu por 4 alvarás (9,3%), enquanto o uso comercial contabilizou 1 alvará (2,3%). Somente no mês de junho foram emitidos 9 novos alvarás, o que confirmou a crescente adesão de profissionais à plataforma digital.
No modelo convencional, o prazo de análise pode chegar a até 21 dias, em razão das análises técnicas realizadas pelas equipes do Implurb. Conforme os dados, a modalidade automatizada vem sendo consolidada para agilizar o atendimento a arquitetos, engenheiros e demais profissionais da construção civil.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o sistema oferece tecnologia, segurança jurídica e agilidade ao licenciamento, reduzindo a burocracia e incentivando investimentos na cidade.
Licenciamento automatizado
O ACMF inaugurou em Manaus uma modalidade de licenciamento totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória, destinada a obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto.
Todo o processo é realizado de forma digital, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, desde que estejam previamente credenciados e utilizem certificado digital. A solução realiza verificações automáticas sobre taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exigências legais.
Economia e segurança
Além da rapidez, a plataforma oferece desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. Por ser um procedimento autodeclaratório, todas as informações inseridas no sistema são de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informações falsas ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais competentes e os órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades legais.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Antônio Peireira/ Semcom
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