Implurb coordena, há mais de um ano, revisão técnica do Plano Diretor de Manaus com reuniões diárias e debates internos.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, conduz desde o ano passado uma força-tarefa técnica para a revisão do Plano Diretor da capital amazonense. O trabalho envolve arquitetos, urbanistas, engenheiros, procuradores, fiscais e equipes técnicas que realizam reuniões diárias e semanais, analisam legislação urbanística e processam demandas ligadas ao planejamento urbano da cidade.
Discussões técnicas e histórico
Os técnicos do Implurb têm analisado artigos, incisos, tabelas, mapas e índices urbanísticos, segundo a direção do órgão. Conforme a diretora de Operações, arquiteta e urbanista Jeane Rocha, os encontros permitem aprofundar discussões que impactam o futuro da cidade e esclarecer dúvidas da área técnica e da sociedade civil.
“Estamos reunidos com toda a área técnica do Implurb, com gerências diretamente ligadas à legislação municipal, dando continuidade às reuniões sobre a revisão do Plano Diretor. Esse é um projeto desenvolvido desde o ano passado, em uma discussão interna e colaborativa com todos os técnicos envolvidos, tirando dúvidas e buscando melhorias”, disse Jeane Rocha.
O Plano Diretor atual de Manaus é de 2002, passou por revisão em 2014 e recebeu atualizações em 2016 e 2019, com versão consolidada e digital disponível no portal do Implurb. A revisão em curso, prevista pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), parte da experiência prática dos servidores que lidam diariamente com processos, projetos e licenciamentos.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que a revisão vem sendo construída de forma técnica e participativa e que o órgão já recebeu contribuições da sociedade civil organizada. “Após essa etapa técnica interna, queremos avançar para as audiências públicas, ouvindo a sociedade de forma ampla e democrática. A expectativa é consolidar um texto final para posterior encaminhamento à Câmara Municipal”, disse Peixoto.
Eixos e diretrizes em análise
Entre os principais eixos em debate estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público, o incentivo a edifícios de uso misto, o fortalecimento das fachadas ativas, a ampliação de áreas verdes, a recuperação de preservação permanente, a criação de parques urbanos e a modernização dos mecanismos de ocupação do solo.
O processo também vem incorporando propostas recebidas de representantes da construção civil, arquitetura, comércio, indústria, serviços e instituições acadêmicas, por meio de oficinas técnicas, reuniões e estudos comparativos com outras capitais brasileiras.
As contribuições tratam de temas como retrofit urbano, revitalização de áreas centrais, simplificação de processos urbanísticos, mobilidade e novos instrumentos de ocupação urbana. O trabalho deverá alinhar diretrizes aos ODS, à Nova Agenda Urbana e ao Acordo de Paris.
Construção coletiva e próximos passos
Além das tratativas internas, a revisão será ampliada por meio do diálogo com entidades da sociedade civil, setor produtivo e órgãos públicos. Conforme o Implurb, a próxima fase prevê a realização de audiências públicas e consultas populares no segundo semestre deste ano, com objetivo de ampliar a participação social antes do encaminhamento do texto final à Câmara Municipal.
A Prefeitura de Manaus diz que pretende consolidar uma legislação mais moderna, eficiente e conectada às necessidades da cidade e que o processo de revisão figura entre os principais exercícios de planejamento urbano das últimas décadas na capital amazonense.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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