Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou o acervo de pesquisas e as parcerias que sustentam o monitoramento de indicadores sobre mulheres na política, segundo a coordenadora-geral do observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
Rede de parcerias e produção científica
Segundo Iza Arruda, o trabalho do observatório se organiza em três eixos principais: violência política contra a mulher, atuação parlamentar e atuação partidária e processos eleitorais. “Foi um esforço coletivo graças à cooperação com universidades, órgãos públicos, instituição de pesquisas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Em cinco anos, essa rede de parceria resultou em mais de 30 publicações, entre notas técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, afirmou.
O seminário serviu para apresentar parte desse acervo de pesquisas, ações e parcerias. A ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas”, Angelita Pereira de Lima, avaliou os avanços do observatório e disse que a iniciativa já se tornou referência para os temas relacionados a mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política.
Monitoramento da violência e recomendações
Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras, apresentou os resultados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. Além do diagnóstico da situação, o projeto traz recomendações para superar falhas das políticas públicas e adotar medidas voltadas para prevenção da violência, reparação das vítimas, acesso à Justiça e responsabilização dos agressores.
Mapeamento da atuação e apoio a parlamentares
Foi detalhado o projeto “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, apresentou o apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro mandato, a maioria negras e ainda subrepresentadas no Parlamento. Amanda é responsável pela iniciativa Maré de PLs, que busca superar tabus e definir estratégias para aprovar projetos de lei de interesse das mulheres.
A pedido da plateia, Amanda relatou a origem da mobilização: “A ‘Maré de PLs’ surgiu muito de uma vontade de avançar uma pauta que estava travada aqui no Congresso: por acaso, era a questão de dignidade menstrual. Foi um piloto muito orgânico. Tipo: ‘cara, esse assunto está travado no Congresso porque é um tabu, como é que a gente consegue mobilizar isso nos territórios?’ De fato, a gente conseguiu”.
Parcerias internacionais e atuação sobre reformas
O Ministério das Mulheres e a delegação da União Europeia no Brasil destacaram parcerias para ampliar a participação feminina nos espaços de poder. Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia, citou a campanha Políticas Seguras nas Redes e afirmou que garantir a presença política das mulheres envolve não apenas aumentar o número de eleitas, mas assegurar a plena participação delas na vida pública em condições de igualdade. A coordenadora de pesquisa do observatório, Ana Cláudia Oliveira, concordou e ressaltou a atuação do grupo em debates sobre reformas eleitorais e políticas: “Uma das coisas que o observatório faz desde a sua criação é atuar nas reformas eleitorais e políticas que passam aqui por essa Casa, trazendo seus pesquisadores associados para trazerem os dados que podem embasar alterações naquelas leis específicas.”
O histórico e todo o acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política estão disponíveis no site: camara.leg.br/onmp.
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