Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total, em 30 reuniões realizadas no período. Outros 22 processos foram indeferidos e seis receberam deferimento parcial.
O número de processos analisados apresenta crescimento de 2,23% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 268. Conforme a apuração, o volume e o perfil das demandas indicam áreas de atuação recorrentes do colegiado.
Perfil das demandas
As solicitações relacionadas à regularização e Habite-se lideram o conjunto de processos, com 108 casos, correspondentes a 39,4% do total analisado. Em seguida aparecem as certidões, com 81 processos (29,5%), e a aprovação de projetos, com 47 pedidos (17,1%). A concentração dessas categorias mostra que boa parte da atuação do CMDU está ligada à regularização de imóveis e à análise técnico-urbanística para enquadramento nas normas municipais.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os números reforçam a função do conselho como instrumento de análise e segurança para o desenvolvimento urbano. Segundo ele, a predominância de deferimentos indica que os projetos e as demandas chegam ao colegiado com qualificação técnica crescente, o que traz segurança ao cidadão, ao empreendedor e ao município.
Decisão técnica
O CMDU integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e atua na análise de processos que demandam avaliação colegiada, contribuindo para a aplicação das normas urbanísticas e para o ordenamento territorial de Manaus. O perfil das decisões até julho mostra que regularização, Habite-se e certidões representam 68,9% de todos os processos analisados.
O vice-presidente do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, afirmou que o resultado demonstra atuação alinhada ao planejamento urbano. De acordo com ele, as categorias com maior participação refletem uma demanda por segurança jurídica e adequação dos imóveis às normas, e o papel do conselho é analisar cada caso com critério técnico, buscando equilíbrio entre interesse do cidadão, desenvolvimento urbano e legislação.
Mais que volume
Embora o total de processos tenha crescido moderadamente em relação a 2025, o comportamento das decisões e o perfil das demandas ajudam a compreender a atuação do CMDU no planejamento urbano da capital. Dos 274 processos analisados, 246 tiveram deferimento integral; 22 foram indeferidos, o que equivale a cerca de 8%; e seis receberam deferimento parcial, o que corresponde a 2,1%.
Texto – Divulgação/ Implurb
Fotos – Valdo Leão/Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCVMbL
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