terça-feira, 10 de novembro de 2026
Política Nacional

Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online

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Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet.

Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele participou, nesta terça-feira (26), do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília.

Aprovação do ECA Digital

Motta lembrou a aprovação do chamado ECA Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente virtual e responsabiliza plataformas que não removem conteúdos dessa natureza.

“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse o presidente na abertura da mesa redonda.

“A Câmara construiu o ECA Digital, uma das legislações mais modernas do mundo, que amplia a proteção nesse ambiente de rede e estabelece maior responsabilização das plataformas”, acrescentou. “Isso só reforça que, quando queremos e temos capacidade de diálogo, conseguimos avançar apesar de todos os desafios que enfrentamos.”

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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