Ministro do Empreendedorismo diz que governo está na fase final de preparação de proposta para modernizar regras do MEI. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou em 15/06/2026 – 14:43 que o governo federal deve apresentar em breve ao Congresso Nacional uma...
Presidente da Câmara marcou encontro de líderes para discutir o PL que estabelece 40 horas semanais e a pauta incluirá debate sobre misoginia. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião de líderes para terça-feira (16), às 14 horas, para avaliar o Projeto de Lei 1838/26, que...
Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação trata aplicações da agricultura espacial e reflexos na produção de alimentos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), às 9 horas, no plenário 13, uma audiência pública para debater a agricultura espacial, com...
Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que transforma o Disque 100 em serviço obrigatório da União, com funcionamento 24 horas e garantias legais. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em 15/06/2026 – 12:58, o substitutivo do relator deputado Reimont (PT-RJ)...
Projeto determina que empregador divulgue o direito da gestante de se ausentar para exames durante a gravidez. Em 15/06/2026 – 12:52 a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, de autoria da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a dar ampla publicidade...
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular em canais da internet. O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados discutiu, em 15/06/2026 – 11:46, o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados e incluiu a...
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e laudos eletrônicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 11:44, projeto que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis, por meio...
Comissões da Câmara reúnem especialistas para apresentar estágio de desenvolvimento e desafios do tratamento. As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (17), às 9h30, no plenário 7, para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal....
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que cria programa nacional para ampliar a presença feminina nas carreiras do sistema de Justiça. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 10:34, o substitutivo da relatora deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 3415/25,...
Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 10:09, a versão da relatora deputada Carla Dickson (PL-RN) para o Projeto de Lei 2725/24, que garante...
Ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara para detalhar políticas fiscais e responder sobre recursos do fundo da cafeicultura. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, será ouvido pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17),...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova medidas que agravam penas e estendem proteção a advogadas que atuam na defesa de vítimas do sexo feminino. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 08:27, projeto de lei que prevê aumento de...