Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura; texto segue ao Senado para ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 09/06/2026 – 18:08, o acordo de livre comércio entre o bloco Mercosul e Singapura (PDL 571/26). O texto, assinado no Rio...
Comissão aprova projeto que determina exame clínico em recém-nascidos para identificação de pé torto congênito. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 17:17, o Projeto de Lei 3181/24 que torna obrigatório o exame clínico em recém-nascidos para diagnóstico de...
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do deputado Marcos Pollon por declarações contra o presidente da Câmara. 09/06/2026 – 15:51. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para moedas digitais oficiais. Em 09/06/2026 – 15:46, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) ao PL 4212/25, que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais...
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos agropecuários ao Sistema Público de Certificação Agropecuária e abre espaço para certificadoras privadas. 09/06/2026 – 15:43 — Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26, que torna voluntária a adesão de...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta para dedução integral das despesas educacionais no cálculo do Imposto de Renda. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 15:24, proposta que permite a dedução integral das despesas...
Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 14:28, o substitutivo que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com...
Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas e munições. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 12:14 o Projeto de Lei 4181/25, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o...
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem...
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 12:06, o Projeto de Lei Complementar 20/26, de autoria da deputada Chris...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 11:59, o projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgação de dados de comércio exterior. A aprovação...
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...