Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...
Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional analisa a medida provisória MP 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026, projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único...
Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção a investidores a partir da publicação da Lei 15.427/26. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta, de...
Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa durante a campanha Junho Violeta. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 12, em audiência...
Audiência na Comissão do Esporte discute contribuição do esporte para inclusão escolar e social de pessoas com síndrome de Down e TEA. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down...
Audiência pública na Câmara dos Deputados avaliou dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e discutiu tributação e políticas integradas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas, em audiência pública realizada em 08/06/2026 – 16:31 na Câmara dos Deputados, para debater o crescimento da obesidade no...
Programa oficial incluirá um minuto diário para divulgar canais de apoio a mulheres vítimas de violência. A Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 08/06/2026 no Diário Oficial da União, determina que a Voz do Brasil passe a divulgar, por um minuto diário, informações...
Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a 12 anos e permitir parcerias entre setores. 08/06/2026 – 16:25. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país....
Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas 08/06/2026 – 16:20 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira....
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de pessoas com deficiência às praias públicas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 15:31, o substitutivo da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo....