Medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos prevê campos específicos em boletins e avaliação sobre motivação homotransfóbica nas investigações. 09/07/2026 – 13:27. A Comissão...
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Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcará reunião para discutir a gestão do espaço do Santuário Cristo Redentor no Alto Corcovado. A Comissão...
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Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a...
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que tipifica a transfobia e define penas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos...