Política Nacional
Lei 15.460/26 institui o Dia Nacional do Vinho e fixa data para comemoração anual
Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da...
Autor: Redação Portal Informe Digital
Política Nacional
Câmara aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais
Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação e formação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Política Nacional
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito orçamentário de R$ 13,3 bilhões para 2026
Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, ampliando proposta original e destinando recursos a financiamentos e programas sociais....
Política Nacional
Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados
Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
Política Nacional
CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural
Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de...
Política Nacional
CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base do imposto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Política Nacional
CCJ aprova oferta permanente de canais de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e altera Lei Maria da Penha
Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17,...
Política Nacional
Projeto de Lei 344/26 limita impedimento e regula advocacia de parlamentares segundo ente remunerador
PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara...
Política Municipal
Renato Junior reforça diálogo com permissionários e detalha ações nos 100 dias de gestão em Manaus
Prefeito Renato Junior visita Manaus Moderna nos 100 dias de gestão e acompanha entrega de novos boxes e ações de limpeza e ordenamento. Renato...
Política Nacional
Projeto de lei cria programa federal para enfrentar insegurança hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul
Programa prevê obras, capacitação e medidas de conservação para garantir acesso permanente à água na região. O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria...
Política Municipal
Prefeitura de Manaus realiza manutenção no Parque Senador Jefferson Péres para uso da comunidade e zeladoria
Semulsp realiza capinação, poda e limpeza no parque central de Manaus para melhorar convivência e qualidade de vida. A Prefeitura de Manaus, por meio...
Política Municipal
Prefeito Renato Junior intensifica obras e limpeza durante os 100 primeiros dias de gestão em Manaus
Na madrugada de 8/7, o prefeito Renato Junior acompanhou frentes de trabalho em vários pontos da cidade, com ênfase em limpeza urbana, asfaltamento e...