Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48....
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove...
Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que amplia o direito à meia-entrada para responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico e com...
Comissão da Câmara aprovou versão que cria a Política Nacional de Tecnologia Social com alterações. Em 06/07/2026 – 10:34, a Comissão de Ciência, Tecnologia...
Evento gamificado reúne estagiários da Prefeitura em arena de propostas para a gestão municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do...
Comissão aprova projeto que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundesporte. Em 06/07/2026, às 10:24, a Comissão de Defesa dos...
Comissão da Câmara aprovou projeto que garante três dias de licença por mês para alunas com endometriose ou adenomiose. Em 06/07/2026 – 10:22, a...
Comissão aprova alteração na Lei de Inovação para permitir compartilhamento entre ICTs por ato administrativo ou termo de cooperação técnica. Em 06/07/2026 – 10:19,...
Lei Complementar 233/26 autoriza aplicação de verbas do Funpen em formação e aperfeiçoamento de profissionais do sistema prisional. A Lei Complementar 233/26, sancionada na...
Ruas da Copa em Manaus reuniram público e comércio com telão, som e apoio estrutural em 5/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da...
Programa Jaraqui da Gente compra pescado na safra para distribuição a famílias vulneráveis diante do El Niño. O prefeito de Manaus, Renato Junior, afirmou,...