Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos...
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação...
Prefeitura de Manaus realizou ação integrada de ordenamento no Centro, com atendimento social e encaminhamentos a casas de apoio. A Prefeitura de Manaus realizou,...
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 –...
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa...
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou...
Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS reúne servidores, gestores e representantes sindicais para elaborar plano de ação para 2026/2027....
Projeto define crime de invasão e uso dessas terras para atividades ilícitas e prevê penas e cooperação entre órgãos federais. A Comissão de Segurança...
Seminário na Câmara dos Deputados reuniu familiares, ativistas e parlamentares para discutir políticas contínuas para pessoas com autismo. Participantes reivindicaram políticas públicas de suporte...
Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso atenderam famílias e idosos com atividades socioassistenciais e parcerias institucionais. Os Centros Estaduais de Convivência...
Prefeitura de Manaus e Implurb registram avanço na emissão de Habite-se entre janeiro e maio de 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio do...
Prefeitura de Manaus publica nomeações da Semsa e convoca aprovados para admissão e posse. A Prefeitura de Manaus nomeou 96 aprovados do concurso público...