Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou,...
Implurb e ManausCult promoveram encontro em Manaus para alinhar ações da segunda etapa do programa Nosso Centro. Técnicos e gestores do Instituto Municipal de...
Concurso registra 1.467 inscrições em 230 unidades da rede municipal e selecionará trabalhos para e-book. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...
PC-AM lança Código de Conduta para instrutores de Jiu-Jítsu voltado à proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) reforça orientações...
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de...
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e valorização cultural. Em 02/06/2026 – 08:44, a Comissão da Amazônia e dos...
Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia e regras para hemoderivados. 02/06/2026 – 08:25 A Câmara dos Deputados pode...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação. 02/06/2026 – 08:11 A Comissão de Meio...
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais para contas usadas reiteradamente para circular recursos ilícitos. A Comissão de Segurança...
Base Fluvial Paulo Pinto Nery foi embarcada para reforçar o policiamento na calha do Rio Madeira. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...