Câmara aprova em comissão projeto que cria política nacional de proteção aos pescadores artesanais e comunidades pesqueiras
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos socioambientais de pescadores artesanais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]










