Representantes de entidades reivindicam maior transparência e ampliação do programa para indígenas e quilombolas.
08/07/2026 – 17:11 — Em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, representantes de entidades de habitação do Norte e do Nordeste pediram ao governo agilidade e maior alcance do Minha Casa, Minha Vida Rural para atender indígenas e quilombolas. A discussão ocorreu durante debate sobre os critérios de seleção das entidades responsáveis pela execução do programa.
Demandas das entidades
Segundo Edileuza Diniz, secretária nacional da Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste (Fenor), falta transparência na hierarquização dos beneficiados pelo programa e não foram apresentados motivos para a exclusão de algumas entidades. Ela afirmou haver disparidade entre metas atingidas por estados e o número de selecionados e citou ausência de justificativa pública para o remanejamento.
A quilombola maranhense Dinha Pinheiro, de Alcântara, solicitou mais recursos do orçamento federal deste ano para que o programa atenda àquela comunidade. “Nós não podemos aceitar instituições que entrem em nossos quilombos para fazer 10 construções, onde nossas associações estão chorando e gritando para pagar suas dívidas”, declarou.
Resposta do governo
O representante do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, informou que mais de 1.200 propostas foram recebidas, contemplando 900 municípios no período de 2023 a 2026. Ele disse que as regras do Minha Casa, Minha Vida Rural foram formuladas a partir de debates, com etapas de recurso e checagem pela Caixa Econômica e revisão de toda a documentação.
“Temos a oportunidade de um amplo debate democrático, de dizer ‘olha, não concordo que o resultado tenha sido assim, que o remanejamento tenha acontecido dessa forma’, e a gente está aberto para fazer esse amplo debate, já pensando em uma próxima sistemática”, afirmou Rabelo.
Recursos e habilitação de entidades
O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Marcio Valle, afirmou que quase a totalidade dos recursos está destinada ao programa. De acordo com ele, o Ministério das Cidades recebeu originalmente R$ 11,8 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões estão empenhados para o Minha Casa, Minha Vida.
O gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica, Francisco Cardeal, informou que houve 7.430 solicitações de entidades para a modalidade rural do programa. Dessas, 5.950 foram habilitadas e 1.480 não foram. Cardeal ressaltou que as entidades tiveram tempo significativo para apresentar documentos, questionar pontuações e complementar a documentação.
A audiência foi requerida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que presidiu a sessão. Segundo o parlamentar, é importante que fiquem claros os critérios adotados na seleção das entidades responsáveis pela construção das unidades habitacionais e os mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
Reportagem – Luis Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra
Assuntos nesse artigo:
#minhacasaminhavidarural, #fenor, #edileuzadiniz, #dinhapinheiro, #alcantara, #augustorabelo, #marciovalle, #franciscocardeal, #hildorocha, #camara dosdeputados, #comissaodesenvolvimentourbano, #caixaeconomica, #ministeriodascidades, #recursos, #propostas, #municipios, #habilitacao, #remanejamento, #quilombos, #habitação
Serviços e Utilidades
Dados automáticos e informações úteis para Humaitá.
