Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes.
Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024, durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na segunda-feira (3).
Demandas locais e obras pendentes
O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, afirmou que o município ainda aguarda a última autorização para construir nove pontes e citou a reconstrução de moradias. Segundo ele, o município solicitou 50 casas, mas o processo resultou na liberação de 40 unidades, e a definição dos beneficiários atrasou o início das obras.
“Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras.” Bolivar Gomes relatou que a espera por autorizações e a etapa de seleção dos beneficiários retardaram intervenções previstas.
O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, disse que recebeu cerca de um terço do que havia solicitado e que, mesmo assim, as obras só foram concluídas dois anos depois. Segundo ele, o município passou a adotar medidas permanentes para reduzir os impactos de novas enchentes, entre elas o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era realizado apenas ocasionalmente.
Falta de projetos e fundos constitucionais
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu atrasos, mas afirmou que houve também falta de projetos para acessar recursos do fundo formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Segundo ele, o fundo já reúne mais de R$ 15 bilhões.
O deputado afirmou ainda que milhares de casas e diques já foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que cria, entre outras medidas, um fundo permanente para a Região Sul; a proposta está pronta para votação no Plenário.
“Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?” disse Pompeo de Mattos.
A representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Cecilia Hoff, afirmou que a reconstrução enfrenta dificuldades e lembrou que as enchentes de 2024 atingiram quase todo o estado. Segundo ela, além do fundo formado com recursos da dívida estadual, há outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela explicou que vários projetos precisaram ser refeitos após a dimensão da tragédia.
Cecilia Hoff informou ainda que foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.
Trabalho da comissão e próximas etapas
O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e nove seminários, e que a atuação seguirá com levantamentos e interlocução entre municípios, estado e União para viabilizar projetos e acesso a recursos.
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