09/06/2026

Lei 15.429/26 torna adesão de armazéns ao sistema de certificação agropecuária voluntária e permite atuação de certificadoras privadas

Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos agropecuários ao Sistema Público de Certificação Agropecuária e abre espaço para certificadoras privadas. 09/06/2026 – 15:43 — Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26, que torna voluntária a adesão de...

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09/06/2026

Amazonas sedia 5º encontro nacional para fortalecer atendimento integrado a crianças e adolescentes

Evento reúne representantes de diversos estados para fortalecer o atendimento integrado e compartilhar experiências. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participou, nesta terça-feira (09/06), do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (Encai), realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no...

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09/06/2026

Câmara aprova substitutivo que cria PRONID-Jovem para inclusão digital de jovens com deficiência

Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 14:28, o substitutivo que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com...

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09/06/2026

Proposta pedagógica do Colégio Nossa Senhora do Carmo é reconhecida entre as 18 melhores experiências pelo MEC no ensino médio noturno

Colégio de Parintins é selecionado entre 18 experiências nacionais do Programa Ensino Médio Mais por ações de permanência e engajamento no turno noturno. O Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), teve sua proposta pedagógica selecionada entre as 18 melhores experiências do Programa Ensino Médio...

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