Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para integrantes dos conselhos. A Lei 15.426/26, originada no Projeto de Lei 385/24 da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres...
Sefaz-AM informa antecipação do período de opção pelo Simples Nacional para setembro de 2026 e orienta contribuintes sobre requisitos cadastrais. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que o período para adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027 foi antecipado e ocorrerá entre os dias...
Evento do Idam tem objetivo de promover intercâmbio de informações e práticas sobre a cafeicultura. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizará, no dia 19 de junho, o Dia de Campo do Café em Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus. O encontro...
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental e prevê atendimento integrado ao SUS nos presídios. 09/06/2026 – 11:26 Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosDeputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA)...
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos...
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para tratar da intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às...
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final que analisa a equiparação da misoginia ao crime de racismo. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia reúne-se nesta quarta-feira (10) para a apresentação do relatório final, às 14 horas no plenário 6, e...
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses federais a municípios. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião ocorrerá...
Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e prevê detenção. São Paulo, 09/06/2026 – 10:04. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (8) a Lei 15.425/26, que estabelece detenção de seis meses a dois anos...
Ação do “Junho Violeta” levou informações sobre direitos e canais de denúncia no Centro Comercial Manoa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realizou na segunda-feira, 8/6, uma blitz...
Comissão Externa da Câmara reúne propostas para enfrentar pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal. 09/06/2026 – 08:22 A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate acontece às 15 horas,...