Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 17:49, o PLP 267/19, que muda as regras de...
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou nesta sexta-feira, 10/7, uma operação de limpeza urbana e manutenção nos principais corredores viários da cidade. Mais de...
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, iniciou oficialmente a fase de execução do projeto de requalificação do Casarão de São Vicente, no centro...
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação de jardinagem colaborativa na nova sede do órgão, localizada no Parque Mosaico, no bairro Tarumã, zona Oeste. A iniciativa envolveu colaboradores de...
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1229/26, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), foi apresentado prevendo a isenção do Imposto...
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Santa Etelvina, zona Norte, mobilizando serviços de infraestrutura, limpeza urbana e atendimento nas áreas de...
Prefeitura de Manaus registra 85% de execução nas obras de contenção do talude da avenida, com intervenções em drenagem e proteção da encosta. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), alcançou, nesta sexta-feira, 10/7, 85% de execução das obras de contenção do talude da avenida...
Construção avança na passarela Santos Dumont para oferecer mais segurança, acessibilidade e mobilidade na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu continuidade às obras da passarela Santos Dumont nesta sexta-feira, 10/7, na avenida Torquato Tapajós, zona Centro-Oeste. Novas frentes de trabalho...
Recuperação de trechos comprometidos da via foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta sexta-feira, 10/7, os serviços da operação Tapa-Buracos na rua Trugillo, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. Equipes executaram a...
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em...
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais. Em 10/07/2026 – 15:53, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 240/26 propôs a criação de um sistema com recursos de inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar. A proposta, de autoria do deputado...
Deputada Coronel Fernanda apresenta proposta para padronizar identificação visual de tornozeleiras em medidas protetivas. Em 10/07/2026 – 15:19, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 1811/26, que permite à Justiça determinar o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica...