Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veda o uso promocional da imagem de atletas menores de 18 anos por empresas de apostas de quota fixa. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 15:11, projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa de...
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica na rua Rio Araguari para melhorar trafegabilidade e segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta sexta-feira, 10/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Rio Araguari, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus....
Projeto de Lei 1202/26 prevê crédito com juros reduzidos e prazos ampliados para implantar infraestrutura de irrigação em pequenas propriedades. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 1202/26, em análise na Câmara dos Deputados, que cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a agricultura...
Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União, em 10/07/2026 – 14:56, a Lei 15.464/26, que confere ao município goiano de Mara Rosa o título de Capital Nacional...
Técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus participam do 39º Conasems e apresentam projeto sobre saúde reprodutiva de mulheres em situação de rua. A Semsa de Manaus envia uma comitiva de 20 servidores, incluindo o secretário Nagib Salem, para participar do 39º Congresso do Conasems, que começa...
Projeto de Lei 938/25 altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para vedar discriminação sem necessidade de comprovar motivação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 14:41, o Projeto de Lei...
Comissão de Educação aprovou substitutivo que transforma diretrizes do Programa Saúde na Escola em política pública decorrente de parceria com o SUS. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 14:25, projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as...
Programa prevê apoio federal a parcerias entre municípios para planejar e executar obras. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 14:09, o Projeto de Lei 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A proposta visa incentivar parcerias...
Lei 15.466/26 institui repositório público de programas e ações voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 10/07/2026, a Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e...
IMMU registra 223 ordens de serviço entre fevereiro e junho de 2026; 41,7% dos casos foram atribuídos a vandalismo e uso inadequado. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), alertou a população sobre danos causados por vandalismo e uso impróprio das portas automáticas instaladas...
IMMU implementa mudança no fluxo das ruas Samambaia e Balbina Mestrinho, definida após pesquisa com moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), implantou sentido único nas ruas Samambaia e Balbina Mestrinho, no bairro Santa Etelvina, nessa quinta-feira, 9/7. A alteração foi realizada após...
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, conforme recomendação da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), na data 10/07/2026 – 12:08, proposta que torna obrigatória a presença de um...