Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto que prevê campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/06/2026 – 11:25, projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados pessoais...
Comissão da Câmara reúne especialistas e parlamentares para debater acolhimento, proteção social e inclusão escolar das mães atípicas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para discutir os desafios enfrentados pelas mães atípicas. O encontro será realizado às 10...
Participantes de audiência na Comissão de Trabalho afirmam que desconto de 24% recai sobre empregados e aposentados dos Correios para cobrir déficit do fundo Postalis. 18/06/2026 – 11:11. Participantes de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (17), relataram que empregados e aposentados...
Lei inclui cooperativas como beneficiárias de três fundos regionais e já está em vigor. A Lei Complementar 231/26 inclui as cooperativas como beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Publicada no Diário Oficial da...
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de analista judiciário em tecnologia da informação para o TRT com sede em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14 do Tribunal Superior do Trabalho...
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças de cinco anos, opcional conforme responsável. O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. A realização...
Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciar vetos presidenciais e pedidos de crédito do Orçamento 2026. O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, no plenário da Câmara dos Deputados para analisar vetos presidenciais pendentes e projetos do Executivo que pedem autorização para créditos adicionais no Orçamento...
Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas e estabelece novas regras para habilitação, formação e fiscalização. O relator da comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17/06/2026 – 22:31) o substitutivo ao Projeto...
Audiência na Comissão de Saúde da Câmara debate Projeto de Lei 4272/16 e aponta necessidade de regras e segurança jurídica para doação de corpos. Especialistas afirmaram que a doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica, durante audiência pública da Comissão...
Câmara aprova texto que amplia instrumentos para proteger a indústria nacional e regula investimentos e comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário desta quarta-feira, o texto do Projeto de Lei 4133/23 que define novas regras para a proteção da indústria nacional. A votação ocorreu em 17/06/2026...
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 19:16, o Projeto de Lei 4133/23, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros, na forma do substitutivo do relator deputado Rodrigo...
Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer ao Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que estabelece parâmetros para a...