Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por...
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17 na forma de substitutivo do relator Lafayette de Andrada (PL-MG) na sessão do Plenário desta terça-feira (16/06/2026 – 20:40). O...
Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...
Comissão mista se reúne para discutir relatório que amplia as fontes de receita do Funapol. A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) às 14h30 no plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA)...
Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes a atos de violência doméstica e define penas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em audiência na Câmara dos Deputados. Em 16/06/2026 – 18:44, pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne e parlamentares pediram à Anvisa a liberação do Elevidys durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A venda...
Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate. Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será adiada...
Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo urbano. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 16:57 o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás...
Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19 que propõe instituir o Dia Nacional da...
Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos e a LDO 2027. A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano, em sessão ocorrida em 16/06/2026. A comissão tem cinco medidas provisórias de crédito extraordinário...
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra doenças transmissíveis entre animais e humanos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 14:43, o projeto que cria a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses (PNVAZ). A proposta...