Política Nacional

Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental e prevê atendimento integrado ao SUS nos presídios. 09/06/2026 – 11:26 Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosDeputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...

Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA)...

09/06/2026 – 10:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos...

Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para tratar da intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às...

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final que analisa a equiparação da misoginia ao crime de racismo. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia reúne-se nesta quarta-feira (10) para a apresentação do relatório final, às 14 horas no plenário 6, e...

Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses federais a municípios. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião ocorrerá...

Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e prevê detenção. São Paulo, 09/06/2026 – 10:04. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (8) a Lei 15.425/26, que estabelece detenção de seis meses a dois anos...

Comissão Externa da Câmara reúne propostas para enfrentar pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal. 09/06/2026 – 08:22 A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate acontece às 15 horas,...

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – 20:15, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança e...

Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026 – 19:15 — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos...

Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...