Projeto institui plataforma para acompanhamento em tempo real dos estoques de medicamentos no SUS. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para acompanhar, em tempo real, o consumo e o estoque de medicamentos e produtos para a...
Plenário aprovou na quinta-feira (13) proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para incluir oficiais de justiça entre as categorias com direito ao porte de arma de fogo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profissionais...
Plenário aprovou a criação de semana comemorativa que incluirá o dia 6 de abril. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. Os deputados aprovaram o texto do...
Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que reduz tributos e altera regras para resseguradoras nacionais. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais por meio do substitutivo do relator Fernando Monteiro (PSD-PE); a proposta segue agora para análise...
Projeto estabelece prioridades para profissionalização e equidade no futebol feminino. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A versão aprovada é o parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), e foi lida em Plenário pelo...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional; texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 1842/25, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional. Por recomendação...
Comissão aprova substitutivo que prevê intérprete de Libras em atendimentos de emergência em hospitais de médio e grande porte. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de emergência...
Reunião de instalação da comissão mista para analisar a MP 1357/26 foi cancelada nesta quinta-feira (13). Foi cancelada a reunião de instalação da comissão mista destinada a analisar a MP 1357/26, que zera temporariamente a chamada taxa das blusinhas. A reunião seria realizada nesta quinta-feira (13) e ainda não foi...
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial em transporte e espaços públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, em...
Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS; texto inclui emendas do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1799/23, que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema Único de...
Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define aplicação mínima de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e ações do Fundo de Universalização dos Serviços de...
Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal e operações pelo BNDES. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação por meio do Projeto de Lei 5961/25, do Senado, que amplia o financiamento para capital de giro, compra...