Ministra Rachel Barros afirmou que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado durante sessão na Câmara dos Deputados. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26/05/2026 – 14:26), na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem aos 30 anos da Conac, que a regularização...
Comissão convoca ministro para esclarecer atuação internacional da Polícia Federal e troca de informações com os Estados Unidos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva,...
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet. Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência...
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de livros didáticos em bom estado. 25/05/2026 – 16:13 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as escolas privadas de exigir a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores...
Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização trabalhista. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo efetivo em...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para trabalhadores negros e incentivos fiscais a empresas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma...
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:39, projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao...
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência de baixa renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:20, projeto de lei que garante gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta avançou...
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 11:46, que desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio a Casa aprovou 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência...
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – 11:14, projeto que destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. O texto aprovado é o...
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os...