A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu uma nova etapa da discussão sobre o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A proposta ainda precisa...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida amplia, no âmbito administrativo, as consequências...
Quatro medidas provisórias deixaram de valer após o encerramento do prazo de tramitação sem aprovação do Congresso Nacional. Os textos, editados pelo Executivo, não foram incorporados de forma permanente à...