Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto considera as características de uma...
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
A proposta aprovada em comissão da Câmara inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos que poderão receber prioridade na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A decisão não...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja definida de acordo com a população local, substituindo a adoção...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento anual para veículos de entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda precisa avançar...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.