Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata de práticas de plataformas digitais que possam induzir o uso compulsivo ou interferir na liberdade de escolha dos usuários.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A iniciativa acrescenta a referência ambiental...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da destinação de recursos do Orçamento federal para contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A proposta aborda a forma como essas despesas...
A construção de Angra 3 está entre os destinos de um projeto que abre crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025. A proposta ainda precisa ser analisada...
O governo editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. O texto segue para análise do Congresso Nacional.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria para conferir os currículos de indicados a agências reguladoras. A medida alcança informações usadas na avaliação dos...