Amazonas
Incêndios somam mais de 24 mil focos e mobilizam 1,5 mil agentes no Amazonas
Boletim estadual também registra 160.240 famílias afetadas pela estiagem, 47 municípios em emergência e alertas de qualidade do ar em 33 cidades.
Categoria: Segurança
Segurança
Três níveis de polícia penal aparecem em proposta de atualização do Susp
Proposta em tramitação na Câmara atualiza a composição prevista na Lei do Susp para incluir referências às polícias penais federal, estaduais e distrital, responsáveis pela atuação de segurança e custódia...
Segurança
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...