Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 26/05/2026 – 17:14 o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:02, o projeto de lei que institui um protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para...
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 156/23) em 26/05/2026 – 15:57. O texto classifica despesas orçamentárias com base no impacto...
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a...
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 – 14:48, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que...
Projeto 4107/25 prevê crédito rural, assistência técnica e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau. No dia 26/05/2026 – 14:42, na Câmara dos Deputados, o deputado Neto Carletto (PP-BA) apresentou o Projeto de Lei 4107/25, que institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau...
Ministra Rachel Barros afirmou que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado durante sessão na Câmara dos Deputados. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26/05/2026 – 14:26), na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem aos 30 anos da Conac, que a regularização...
Comissão convoca ministro para esclarecer atuação internacional da Polícia Federal e troca de informações com os Estados Unidos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva,...
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet. Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência...
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de livros didáticos em bom estado. 25/05/2026 – 16:13 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as escolas privadas de exigir a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores...
Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização trabalhista. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo efetivo em...