Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e projeto segue ao Senado para análise
Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer a agricultura familiar e ampliar sistemas de certificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) […]
Prefeitura de Manaus detalha esquema de trânsito em Manaus para Semana da Pátria com interdições e desvios
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um […]
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação no ramal São João e aplica 80 toneladas de massa asfáltica
Prefeitura e Seminf realizam terraplanagem e aplicam massa asfáltica em quatro ladeiras do ramal São João. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica em universidades federais em MG e RJ. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a […]
Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema
Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar penas em casos de descuido grave que resultem em morte ou lesão. A Câmara dos Deputados […]
Manaus Previdência realiza reciclagem para 20 brigadistas sobre incêndios e primeiros socorros nos dias 1º e 2/9
Reciclagem teve atividades teóricas e práticas para atualização de brigadistas entre servidores e terceirizados. A Manaus Previdência (Manausprev) realizou capacitação para os 20 brigadistas que atuam na autarquia, […]
Prefeitura de Manaus realiza segunda edição do SouGamer SouGeek no centro histórico com programação de games e economia criativa
Evento reúne tecnologia, games e economia criativa na rua Bernardo Ramos e no Casarão da Inovação Cassina. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Prefeitura de Manaus promove #SouGamer #SouGeek no centro histórico com programação de games e economia criativa
Evento #SouGamer #SouGeek reúne games, cultura pop e economia criativa no centro de Manaus, de 4 a 7 de setembro, das 17h às 22h. A Prefeitura de Manaus, […]
Manaus conquista quatro premiações na Olimpíada Brasileira de Robótica e vence Mostra Nacional com projeto feminino
Semed de Manaus obtém quatro premiações na etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica e o 1º lugar na Mostra Nacional de Robótica com projeto que destaca a […]
Prefeitura de Manaus desenvolve novo Portal da Transparência em parceria com a Prodam para modernizar acesso a dados públicos
Prefeitura de Manaus e Prodam promovem alinhamento estratégico para reformulação do Portal da Transparência. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), avança no desenvolvimento […]
Prefeitura de Manaus avança no desenvolvimento do novo Portal da Transparência para ampliar acesso à informação
Prefeitura de Manaus e Prodam iniciam reformulação do Portal da Transparência para modernizar acesso e incorporar proteção de dados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do […]
Prefeitura de Manaus intensifica combate às lixeiras irregulares na Colônia Terra Nova e prevê retirar cerca de 300 toneladas
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Implurb emite 14.037 Certidões de Endereço entre janeiro de 2021 e agosto de 2026 em Manaus
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o […]
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional […]
Em caminhada no Coroado, Marcellus Campêlo reforça o corpo a corpo e apresenta propostas aos eleitores
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, levou a campanha para as ruas do Coroado, na zona Leste de Manaus, nesta terça-feira (1º), em […]
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Comissão especial da Câmara aprova 33 requerimentos para discutir redução da maioridade penal
Comissão especial da Câmara autorizou 33 audiências públicas para debater propostas que reduzem a maioridade penal. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º), 33 […]
Prefeitura de Manaus moderniza e pinta viaduto Antônio Simões com grafite valorizando cultura local
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua Aracatu e melhora trafegabilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Retirada do asfalto na rua Ferreira Pena inicia obras para implantar Rua Gastronômica em Manaus
Retirada da camada asfáltica marca início das obras de reconstrução da rua Ferreira Pena para a criação da primeira Rua Gastronômica de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato […]
Projeto de Lei Complementar 73/25 quer impedir bloqueio de gastos de agências reguladoras federais para preservação de serviços
Projeto prevê que gastos das agências reguladoras federais fiquem fora do contingenciamento para manter fiscalização e serviços. O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o […]
PLP 74/26 permite exceções a restrições fiscais em 2026 para benefícios tributários e despesas obrigatórias
Projeto de lei complementar prevê exceções a vedações da LDO para 2026, abrangendo regimes tributários e despesas constitucionais. O ex-deputado José Guimarães (CE) apresentou o Projeto de Lei […]
Comissão mista vota nesta quarta a Medida Provisória 1357/26 que zera imposto de importação em compras até 50 dólares
Comissão mista reúne-se para votar a MP 1357/26 que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. A comissão mista que analisa a Medida Provisória […]
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Prefeitura de Manaus prorroga até 2/9 retirada das pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A […]
Manaus conclui pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho a 3.552 profissionais da atenção primária
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no […]
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
Comissão Externa aprova relatório parcial sobre pirataria, contrabando e propõe Agência Antimáfia e Sineoc
Relatório parcial reúne denúncias e propostas legislativas contra pirataria, contrabando e sonegação fiscal. A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” aprovou, […]
Câmara aprova criação de 12 varas do trabalho no Rio de Janeiro e abre cargos judiciais
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria varas e cargos no Judiciário trabalhista do estado do Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a […]
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Implurb mobiliza 24 servidores para atuação no SouManaus Passo a Paço 2026 no Centro Histórico de Manaus
Implurb mobiliza equipe para fiscalização preventiva, orientação ao público e apoio intersetorial durante o festival no Centro Histórico. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) reuniu servidores nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica da rua Mikito no Parque 10 de Novembro nesta terça
Serviço de recuperação asfáltica corrigiu trechos desgastados e melhorou condições de tráfego na rua Mikito. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou […]
Prefeitura de Manaus inicia Campanha de Vacinação Antirrábica Animal com meta de 282.400 animais imunizados
Semsa promoveu treinamento com equipes que atuarão na campanha e detalhou estratégias de vacinação em domicílio e em postos fixos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Orçamento 2027 prevê despesas de R$ 7,4 trilhões e limitações para custeio e investimentos
Proposta enviada ao Congresso indica crescimento de despesas obrigatórias e necessidade de revisão nos próximos anos. O governo apresentou ao Congresso o Orçamento de 2027 (PLN 24/26) com […]
Especialistas pedem agilidade no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla pelo SUS após audiência na Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara pediu agilidade no reconhecimento e tratamento da doença, citando atrasos em exames e fornecimento de medicamentos. Especialistas e representantes de pacientes defenderam maior agilidade […]